Esta tradução é fornecida a título informativo; a versão em inglês é a que se aplica.

Termos de Uso

Em resumo: você pode comprar o app uma vez e ficar com ele, assinar o Stab Cloud, ou os dois; qualquer um basta sozinho e, sem nenhum dos dois, todas as ferramentas funcionam em 3 músicas suas. Suas músicas são suas. Uma conta é para pessoas com 15 anos ou mais; todo o resto do Stab é para todos. Quando uma assinatura termina, 3 das suas músicas do Stab Cloud continuam, e você tem 14 dias para baixar as outras.

Versão 2026-10-06, última atualização: 28 de outubro de 2026.

1. Quem somos e o que estes termos cobrem

O Stab é feito pela Gargant, uma EURL registrada na França (os dados da empresa estão no aviso legal abaixo), chamada aqui de “nós”. Estes termos cobrem os apps Stab para Mac, Windows, iPhone, iPad e Android, o app web em app.stab.audio, o Stab Cloud, as músicas compartilhadas, os links de compartilhamento, o Tocar juntos e as páginas publicadas no stab.page.

Usar os apps sem uma conta significa aceitar as seções 2, 3, 9, 11 e 13 a 18. Criar uma conta ou entrar nela, marcando “Tenho 15 anos ou mais e aceito os Termos”, significa aceitar todas elas e a política de privacidade. Registramos qual versão você aceitou, e quando.

Se você é consumidor, nada aqui retira os direitos que a lei do seu país lhe garante.

2. A licença

O Stab é licenciado, não vendido. Sujeito a estes termos, concedemos a você uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para instalar e usar o Stab:

• Stab para computador (uma chave de licença): em até 2 computadores ao mesmo tempo, Mac ou Windows, que sejam seus ou que você controle. Desative-a em um para ativá-la em outro.
• Stab para iPhone e iPad: nos dispositivos Apple que sua Conta Apple e o Compartilhamento Familiar permitirem. O Contrato de Licença de Usuário Final de Aplicativo Licenciado da Apple rege esta licença; estes termos se somam a ele e, onde forem diferentes, o da Apple prevalece entre você e a Apple.
• Stab para Android: nos dispositivos da conta Google que o comprou, segundo os termos do Google Play e estes.

A licença não tem prazo e inclui todas as atualizações da sua edição. Você pode usar o Stab, e o que fizer com ele, para qualquer finalidade, pessoal ou profissional. Você não pode revender, alugar ou redistribuir o Stab, compartilhar uma chave de licença além dos computadores dela, nem contornar o limite gratuito ou uma verificação de licença. Você não pode descompilá-lo nem fazer engenharia reversa, exceto onde a lei permitir (por exemplo, para interoperabilidade). O Stab inclui componentes de terceiros sob as licenças deles, listados nos agradecimentos.

O que nós fizemos

O Stab vem com trabalho nosso: os modelos que leem partituras e escutam (entre eles o “Ler partitura”), os sons e kits que criamos, as músicas de demonstração, os arranjos e o material de aprendizado do Songbook, os vídeos de Primeiros passos e da ajuda, e as ilustrações e ícones dos apps. Eles são protegidos por direitos autorais e, quando formam uma base de dados, pelos direitos sobre bases de dados, e continuam sendo nossos. A licença permite usá-los no Stab: tocá-los, praticá-los, alterá-los e gravá-los para você. O que você fizer com eles é seu: uma música que você escreve, uma gravação que você faz com nossos sons. Você não pode extraí-los do Stab (desempacotar, descriptografar ou copiar para fora um modelo, um som ou outro arquivo que os apps trazem), descompilar, desmontar ou reconstruir de outro modo um modelo, nem usá-los fora do Stab: para treinar ou construir outro produto ou serviço, ou para publicá-los, vendê-los ou redistribuí-los, como estão ou alterados. Nós os reservamos contra a mineração de textos e dados (artigo 4 da Diretiva (UE) 2019/790). A música em domínio público continua livre para qualquer pessoa, por baixo dos nossos arranjos dela. Uma música sua que parte de uma das nossas peças é sua para publicar no stab.page, o que é usá-la no Stab. O que outros fizeram vem com o Stab sob a licença deles, listada nos agradecimentos, e nada aqui restringe o que essa licença permite.

Uma licença é verificada no seu dispositivo, offline. Se uma compra for reembolsada ou contestada (chargeback), a licença dela termina, e o app fica sabendo na próxima vez que estiver on-line. Qualquer pessoa pode comprar uma licença, em qualquer idade; uma compra no dispositivo de uma criança segue os controles familiares da loja.

3. O uso gratuito, e as duas formas de ir além

Sem uma licença ou uma assinatura, todas as ferramentas funcionam em até 3 músicas suas: as músicas naquele dispositivo e as suas próprias músicas no Stab Cloud (incluindo a lixeira), contadas juntas. As músicas que outras pessoas compartilham com você não contam. Com 3, adicionar mais uma (uma música nova, uma importação, uma duplicata, ou guardar uma música como abaixo) exige uma licença, uma assinatura, ou apagar uma música antes.

Se você tem mais de 3 músicas suas sem uma licença ou uma assinatura (depois do fim de uma assinatura, por exemplo), o app fica em somente leitura em todas as músicas até você comprar uma licença, assinar ou apagar o suficiente. Em somente leitura, uma música abre, toca no andamento e na tonalidade escritos, imprime e exporta; ela não pode ser editada, praticada (o loop, a velocidade, a tonalidade e as outras ferramentas de prática), nem ter o som ou a mixagem alterados. Nada no seu dispositivo é apagado por isso.

As músicas que não são suas (as demos e a música Welcome, as peças do Songbook, um arquivo aberto de fora das suas músicas, uma música aberta por um link de compartilhamento) abrem em somente leitura nos apps até você guardá-las nas suas músicas, onde contam como qualquer outra. No app web, uma demo ou um arquivo que você abre pode ser editado para experimentar; guardá-lo o coloca no Stab Cloud, onde ele conta.

Uma licença remove o limite para as músicas nos dispositivos dela (as músicas do Stab Cloud seguem o plano da conta, seção 5). Uma assinatura o remove em todo lugar em que você entra.

4. Contas

Uma conta é opcional e gratuita. Ela só é necessária para o Stab Cloud, as músicas compartilhadas, os links de compartilhamento e a publicação. Uma conta é para pessoas com 15 anos ou mais: ao entrar, você confirma que tem 15 anos ou mais e aceita estes Termos. Em um iPhone ou iPad que a informa, a faixa etária da Apple é consultada primeiro, e uma conta não é oferecida para menores de 15. Todo o resto do Stab (escrever, tocar, praticar, gravar, arquivos, Tocar juntos) é para todos, sem conta.

Você entra com um código que enviamos por e-mail, ou com a Apple. Um endereço de e-mail é uma conta. Mantenha sua conta de e-mail segura: os códigos de acesso são enviados para ela. Você é responsável pelo que é feito por meio da sua conta; você pode ver cada um dos seus dispositivos no app e desconectá-los, e deve nos avisar se achar que outra pessoa a está usando. Seu nome de exibição é mostrado às pessoas com quem você compartilha músicas ou toca: não use um nome que se passe por alguém ou que ofenda.

Marcar “Quero receber novidades e atualizações do Stab” é opcional e independente destes termos; você pode parar de receber esses e-mails a qualquer momento (veja a política de privacidade).

Contas inativas

Uma conta gratuita que não é usada por 12 meses é apagada, como se você tivesse pedido (a política de privacidade diz o que isso apaga). Usá-la significa entrar nela, ou usar o Stab Cloud de qualquer dispositivo ou da web com a sessão iniciada. Enviamos um e-mail um mês antes e de novo uma semana antes; entrar antes da data mantém a conta. Uma conta não está inativa enquanto uma assinatura do Stab Cloud está ativa nela, ou enquanto ela tem créditos que você comprou (seção 10): ela continua, e não enviamos esses e-mails. Uma licença funciona sem conta e não é afetada.

5. Stab Cloud

O Stab Cloud guarda suas músicas em nossos servidores para que estejam em todos os dispositivos em que você entra e na web, com o histórico, o compartilhamento, os links de compartilhamento e as páginas publicadas; os apps mantêm uma cópia no dispositivo, então as músicas da nuvem funcionam offline nele. As músicas armazenadas não têm criptografia de ponta a ponta: o serviço pode lê-las, e é assim que ele mantém o histórico delas, gera as páginas que você publica e permite que o suporte ajude quando você pede.

Planos e limites

Toda conta tem um plano: Gratuito, ou Stab Cloud enquanto uma assinatura (ou um Stab Cloud dado de presente) está ativa. Os limites de hoje:

• As músicas na lixeira contam para o plano até serem apagadas permanentemente, por você ou depois de 30 dias.
• Acima do plano, somente leitura. Enquanto uma conta tem mais do que o plano dela comporta (em músicas ou em armazenamento), todas as suas músicas do Stab Cloud abrem em somente leitura em todos os dispositivos: você pode abri-las, tocá-las, exportá-las e baixá-las, mas não editá-las, até apagar o suficiente, esvaziar a lixeira ou assinar. As edições feitas offline antes que um dispositivo soubesse ficam guardadas nele e são enviadas assim que a conta volta ao limite do plano. Nada é apagado ou escondido por estar acima de um limite, exceto depois do fim de uma assinatura (abaixo).
• Os membros das suas músicas compartilhadas também dependem do seu plano: enquanto você está acima dele, suas músicas compartilhadas ficam em somente leitura para eles também.
• Podemos mudar os limites. Uma redução não se aplica ao que uma conta já armazena, e avisamos os titulares das contas com pelo menos 30 dias de antecedência. O fim de uma assinatura não é uma redução: a conta volta ao plano Gratuito, como abaixo. Se você é assinante e não a aceita, pode cancelar antes que ela se aplique, e reembolsamos a parte não usada de um pagamento feito a nós.
• Os limites se aplicam como uso justo: os salvamentos, as transferências e as leituras de links de compartilhamento também têm limite de frequência, para que uma conta não deixe o serviço lento para as outras.

A assinatura

• Ela custa $5.99 por mês ou $49 por ano (ou o preço local que a loja mostra, com os impostos que ela indica), e se renova automaticamente ao fim de cada período até você cancelar.
• Enquanto ela está ativa, suas músicas do Stab Cloud podem ser editadas sem o limite gratuito, com todas as ferramentas, em todos os dispositivos e na web, com ou sem licença. A licença e a assinatura funcionam juntas: com as duas, nada é limitado além do plano acima.
• Ela é cobrada por quem intermediou a assinatura: a Paddle (na web ou no computador), a App Store ou o Google Play. Cancele lá a qualquer momento; a assinatura continua até o fim do período que você pagou. Uma assinatura funciona em todas as plataformas em que você entra. Ela pertence à conta de uma pessoa.
• Anunciamos uma mudança de preço com pelo menos 30 dias de antecedência, e ela vale a partir da sua próxima renovação: você pode cancelar antes disso, sem custo. A App Store e o Google Play também aplicam as próprias regras para mudanças de preço.
• Quando ela termina (cancelada ou expirada ao fim do período, reembolsada ou contestada, ou um presente que acabou), a conta volta ao plano Gratuito. As 3 músicas do Stab Cloud alteradas mais recentemente continuam. As outras ficam em somente leitura e podem ser baixadas, pelo app ou pedindo para nós, por 14 dias; depois, são apagadas, com o histórico, os links de compartilhamento, as páginas publicadas e o compartilhamento. Enviamos um e-mail quando ela termina e de novo 3 dias antes da exclusão. Assinar de novo antes disso mantém todas as músicas, e uma música que você guarda em um dispositivo antes disso não é afetada. O período de carência de cobrança de uma loja, enquanto um pagamento é tentado de novo, ainda faz parte da assinatura.

Os reembolsos estão na página de reembolsos.

Se um dia encerrarmos o Stab Cloud

Avisaríamos você com pelo menos 90 dias de antecedência, reembolsaríamos a parte não usada de qualquer assinatura paga a nós e manteríamos a exportação funcionando até o fim. Sua licença e as músicas nos seus dispositivos não dependem do Stab Cloud.

6. Suas músicas

O que você faz no Stab é seu. Não reivindicamos nenhum direito sobre isso. Uma música pode conter gravações da sua execução ou da sua voz, vídeo, fotos ou digitalizações de partituras impressas, letras e créditos, além das notas. Ao guardar músicas no Stab Cloud, você nos autoriza a armazená-las, copiá-las e processá-las apenas no que for necessário para operar o serviço para você e para as pessoas com quem você as compartilha: sincronização, histórico, pré-visualizações, músicas compartilhadas, links de compartilhamento e a geração das páginas que você publica. O suporte só abre uma música quando você pede ajuda com ela, ou para tratar uma denúncia sobre ela (veja a política de privacidade).

Você é responsável por ter o direito de usar o que traz: arquivos, gravações, vídeos, partituras. As demos e as peças do Songbook do Stab vêm com as próprias licenças, mostradas junto com elas. Um vídeo do YouTube usado como referência de uma música toca no próprio player do YouTube, segundo os termos do YouTube.

7. Músicas compartilhadas

O dono de uma música do Stab Cloud pode compartilhá-la com outras pessoas que têm uma conta, cada uma como Pode editar (edita e salva, nomeia e restaura versões, renomeia) ou Pode ver (abre, toca e pratica, sem editar). Só o dono convida, remove pessoas, cria links, publica, transfere ou apaga a música.

• Os convites são enviados por e-mail para um endereço que o dono digita, ou por um link de convite com uma função, um prazo e um número de usos (e, se o dono quiser, a aprovação de cada pessoa). Um convite por e-mail é aceito ou recusado; um link de convite é aceito ao abri-lo e entrar. Só convide pessoas que esperariam ter notícias suas: os e-mails de convite trazem um link para interrompê-los.
• O plano do dono paga por uma música compartilhada (seção 5). Ser membro não exige plano e nunca conta para as músicas gratuitas de um membro.
• Cópias. Os membros só podem fazer cópias de uma música (duplicar, salvar uma cópia, exportar) se o dono ativar Os membros podem fazer cópias, que começa desativado. Isso evita que as cópias estejam a um clique de distância; não é uma proteção contra cópia, já que qualquer pessoa que pode ver ou ouvir uma música pode gravá-la.
• Sair e remover. Um membro pode sair a qualquer momento; o dono pode remover um membro ou mudar a função dele a qualquer momento, e isso vale na hora, inclusive em uma sessão ao vivo. Um ex-membro não fica com nada no Stab, a menos que as cópias fossem permitidas e ele tenha feito uma. As edições dele continuam no histórico da música.
• A propriedade só muda por uma transferência que o novo dono aceita. Se um dono apaga a conta, as músicas dele vão junto depois de 30 dias; os membros são avisados e podem fazer uma cópia se as cópias forem permitidas.
• Bloquear. Você pode bloquear qualquer pessoa com quem compartilha uma música ou um convite: os convites dela deixam de chegar a você, e você pode escolher sair das músicas dela. Ela não é avisada. Você pode desbloqueá-la nos Ajustes.
• Denunciar… Você pode denunciar uma pessoa, uma música compartilhada ou um convite (spam, assédio, conteúdo impróprio, direitos de outra pessoa, ou outro motivo). O suporte pode então abrir a música, em somente leitura, para verificar. A pessoa não fica sabendo quem a denunciou.

Não use o compartilhamento para enviar spam, assediar alguém ou compartilhar algo ilegal ou que viole os direitos de outra pessoa. Se uma conta fizer isso, podemos adverti-la, encerrar o compartilhamento de uma música ou suspender o compartilhamento dela: ela deixa de poder convidar alguém ou entrar nas músicas de alguém, e as músicas que ela já compartilha ficam em somente leitura para os membros até o compartilhamento ser restabelecido; o titular continua editando as próprias músicas. Em casos graves ou repetidos, podemos encerrar a conta (seção 12). Informamos ao titular da conta o que fizemos e por quê, e como contestar, exceto quando a lei o impede (seção 12).

8. Links de compartilhamento e páginas publicadas

Um link de compartilhamento mostra uma música em somente leitura a quem tem o link, em um navegador, sem conta; você pode revogá-lo a qualquer momento, e ele pode expirar. Se as pessoas que o abrem podem duplicar a música depende da chave Os membros podem fazer cópias da música. Uma página publicada é pública no stab.page. Ao publicar, você diz o que a música é: obra sua, em domínio público, licenciada a você, ou de outra pessoa. As páginas que não são obra sua nem estão em domínio público ficam fora dos mecanismos de busca.

Você não pode publicar ou compartilhar nada que viole os direitos de outra pessoa ou que seja ilegal, de ódio ou de assédio. Qualquer pessoa pode nos avisar sobre uma página: pelo link “Report” da página, ou escrevendo para [email protected], nosso ponto de contato segundo o Regulamento dos Serviços Digitais da UE. Analisamos cada notificação e dizemos a quem a enviou o que decidimos. Podemos retirar uma página do ar; nesse caso, informamos ao dono o motivo, como diz a seção 12, e como contestar. Uma conta que viola repetidamente os direitos de outras pessoas perde a publicação.

9. Tocar juntos

As sessões do Tocar juntos são abertas às pessoas que têm o código ou o link delas, e não exigem conta. As sessões têm criptografia de ponta a ponta entre os dispositivos: não podemos ver nem moderar o que acontece nelas, então o anfitrião é responsável por quem deixa entrar e pelo que compartilha. Os convidados só ficam com uma cópia da música do anfitrião se ele permitir. Não use as sessões para assediar ninguém.

10. O Assistente e os créditos

O Assistente responde a perguntas sobre suas músicas e sobre o Stab, e propõe alterações que você ouve antes de mantê-las. Ele exige uma conta e o seu consentimento, pedido uma vez: para responder, o que ele precisa da música sobre a qual você pergunta e o que você digita são enviados à Anthropic, cujo modelo escreve a resposta. A política de privacidade diz o que é enviado, o que guardamos e por quanto tempo.

Créditos

• O que é um crédito. Os créditos pagam as respostas do Assistente. Cada pedido é medido: é cobrado o que usou, no mínimo um crédito, e nunca mais do que o máximo que o tipo dele pode custar, que o app mostra antes de você enviar. Um pedido que falha não é cobrado; um que você interrompe é cobrado pelo que já tinha usado.
• Comprá-los. Os créditos vêm em pacotes, vendidos pela Paddle (nossa revendedora, para as compras diretas), pela App Store ou pelo Google Play, pelo preço mostrado lá. Eles ficam na sua conta e funcionam em todos os dispositivos em que você entra. São um direito pré-pago de usar o Assistente, não dinheiro: não têm valor em espécie e não podem ser transferidos para outra conta, vendidos ou trocados.
• Os créditos mensais do Stab Cloud. Enquanto uma assinatura do Stab Cloud está ativa, a conta recebe os créditos mensais que o plano inclui (600 hoje). Eles são gastos antes dos créditos que você comprou, e o que sobra deles termina com o mês: não é acumulado.
• Quanto tempo duram. Os créditos que você comprou, e os créditos que damos a você, não expiram enquanto sua conta existir. Uma conta com créditos que você comprou não é apagada por inatividade (seção 4). Apagar a conta você mesmo apaga os créditos dela; por isso, gaste-os antes, ou peça o reembolso de um pacote ainda dentro dos 14 dias.
• Reembolsos. Um pacote comprado conosco pela Paddle pode ser reembolsado em até 14 dias após a compra: integralmente se nenhum dos créditos tiver sido usado, e pela parte restante se alguns tiverem sido, então você paga só pelos créditos que usou. Enviar um pedido dentro desses 14 dias equivale a pedir que as respostas do Assistente sejam fornecidas imediatamente. Os pacotes comprados na App Store ou no Google Play são reembolsados pelas regras deles. Quando um pacote é reembolsado ou contestado, os créditos que restam dele são retirados do seu saldo. A página de reembolsos traz os detalhes.

O que ele escreve, e como usá-lo bem

• O que ele faz para você é seu, como tudo o que você faz no Stab: não reivindicamos nenhum direito sobre isso. Ele não escreve de memória uma música conhecida. A música que ele escreve pode, por acaso, se parecer com músicas existentes; antes de publicá-la ou vendê-la, cabe a você verificar.
• Verifique o que importa. O Assistente é uma IA: as respostas dele são escritas por um modelo, não por uma pessoa, e podem estar erradas. Verifique qualquer fato que ele afirme antes de confiar nele. As respostas dele são uma ajuda com música, não um aconselhamento profissional; nada muda na sua música até você aceitar.
• Não faça mau uso dele: nenhum pedido feito para violar os direitos de outra pessoa ou para produzir algo ilegal, de ódio ou de assédio, nenhuma tentativa de contornar os limites dele ou de extrair como ele funciona, e nenhum uso automatizado fora dos apps. Se uma conta fizer isso, podemos limitar ou interromper o uso do Assistente por ela (seção 12). Os créditos que ela comprou para pedidos que não pode mais fazer são reembolsados: reembolsamos nós mesmos os comprados conosco pela Paddle e os comprados no Google Play; para a App Store, onde só a Apple pode reembolsar, dizemos a você como pedir à Apple.
• Disponibilidade. Podemos pausar o Assistente ou mudar o que ele faz. Os créditos na sua conta continuam lá nesse meio-tempo. Se o encerrarmos definitivamente, avisamos com pelo menos 30 dias de antecedência e reembolsamos os créditos que você comprou e que restam: reembolsamos nós mesmos os comprados conosco pela Paddle e os comprados no Google Play; para a App Store, onde só a Apple pode reembolsar, ajudamos você a pedir à Apple.

Conectar um app de IA

Com uma licença ou o Stab Cloud, um app de IA no seu computador pode ler e alterar suas músicas por meio do próprio programa auxiliar do Stab, sem créditos: ele funciona com o modelo desse app, segundo os termos de quem o faz, e nada do que ele faz passa pelos nossos servidores. O que ele faz com suas músicas é entre você e esse app.

11. Usar o Stab de forma justa

Não ataque, sobrecarregue ou sonde o serviço, não contorne os limites dele ou uma verificação de licença, não extraia os modelos ou o conteúdo dos apps (seção 2, O que nós fizemos), não faça scraping dele, não o use para hospedar arquivos que não sejam músicas ou o que elas usam, nem o use para infringir a lei. Não use convites, links de compartilhamento ou páginas publicadas para enviar mensagens não solicitadas.

12. Suspender ou encerrar uma conta

Se uma conta violar estes termos de forma grave ou repetida, podemos limitar o que ela pode fazer (como compartilhar ou publicar), suspendê-la ou encerrá-la. Essas decisões são tomadas por pessoas, depois de analisar o que aconteceu; nenhuma é tomada automaticamente. Agimos na proporção do que aconteceu e informamos ao titular da conta, por e-mail, o que fizemos, com base em quais fatos, em qual regra destes termos ou em qual lei, e por quanto tempo, exceto quando a lei ou uma emergência não o permite. Para contestar, responda a esse e-mail: analisamos de novo e respondemos. Você também pode recorrer à Justiça. Você pode baixar suas músicas antes, a menos que a lei o impeça. Uma licença que você comprou não é afetada, a menos que a violação seja da própria licença (seção 2).

Se encerrarmos uma conta, ela pode ser reaberta se revertermos a decisão, e avisamos você por e-mail quando isso acontecer. Caso contrário, ela é apagada 30 dias depois de encerrada, como quando você pede para apagar sua conta. Antes disso, responda ao e-mail que enviamos e peça uma cópia das suas músicas: nós a enviamos como faríamos em uma exclusão solicitada. Uma assinatura do Stab Cloud comprada conosco pela Paddle é cancelada quando encerramos a conta, e termina ao fim do período já pago. Uma comprada na App Store ou no Google Play só pode ser cancelada por você, nessa loja. Nada é reembolsado automaticamente; os créditos que você comprou são reembolsados mediante pedido, como diz a seção 10: reembolsamos nós mesmos os comprados conosco pela Paddle e os comprados no Google Play; para a App Store, onde só a Apple pode reembolsar, dizemos a você como pedir à Apple.

13. Garantias e responsabilidade

Trabalhamos para manter o Stab correto e o Stab Cloud disponível, mas o serviço pode parar para manutenção ou por falhas. Se você é consumidor na UE, tem a garantia legal de conformidade para conteúdos e serviços digitais (na França, os artigos L224-25-12 e seguintes do Code de la consommation), que estes termos não limitam.

Se você é consumidor, mantém todo direito a indenização que a lei lhe garante. Na medida em que a lei permite, não somos responsáveis por perdas que não foram uma consequência previsível da nossa falha.

Se você usa o Stab para o seu negócio, como profissional: não somos responsáveis por perdas indiretas (lucros cessantes, oportunidades perdidas), e nossa responsabilidade total por qualquer coisa decorrente destes termos se limita ao que você nos pagou, diretamente ou por meio de um revendedor, nos 12 meses anteriores à reclamação.

Nada aqui limita a responsabilidade por morte ou lesão, fraude, negligência grave ou dolo, ou qualquer outra coisa que a lei não permita limitar. Guarde cópias das músicas que importam para você: elas são arquivos.

14. Encerramento

Você pode parar de usar o Stab e apagar sua conta a qualquer momento, pelo app ou pela web (a política de privacidade diz o que é apagado, e quando). Sua licença continua sendo sua, a menos que estes termos sejam gravemente violados (por exemplo, uma chave compartilhada ou revendida) ou que a compra seja reembolsada.

15. Crianças

O Stab é para músicos de todas as idades. As crianças podem usar os apps, comprá-los pelos controles familiares da loja, abrir links de compartilhamento e entrar em sessões do Tocar juntos, tudo sem conta. As contas, e com elas o Stab Cloud, as músicas compartilhadas e a publicação, são para pessoas com 15 anos ou mais.

16. Mudanças nestes termos

Só mudamos estes termos por um motivo válido: um recurso novo ou alterado, uma mudança na lei ou uma decisão que devemos cumprir, a segurança, ou para deixá-los mais claros. Nesse caso, atualizamos a versão e a data acima e, para uma mudança que importa para você, avisamos os titulares das contas por e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência, dizendo o que muda. Se você não a aceita, pode encerrar o contrato antes que ela se aplique, sem custo: exporte suas músicas e apague sua conta e, se uma assinatura do Stab Cloud paga a nós estiver ativa, cancele-a e reembolsamos a parte não usada. Usar sua conta depois da data significa aceitar a nova versão, que então registramos. Uma mudança não retira uma licença que você já comprou, nem os créditos que você já tem.

17. Lei aplicável e disputas

Estes termos são regidos pela lei francesa. Se você é consumidor, mantém a proteção da lei imperativa do país onde mora, e pode apresentar uma reclamação lá.

As compras são feitas da Paddle (nossa revendedora e a vendedora oficial, para as compras diretas), da Apple (a App Store) ou do Google (o Google Play), não de nós. Uma disputa sobre um pagamento, um reembolso ou uma venda é tratada segundo os termos do vendedor e os próprios procedimentos de reclamação e de disputa dele, incluindo qualquer mediação de consumo que ele ofereça: os termos do comprador da Paddle, os termos da Apple e do Google Play. Ajudamos com qualquer um deles: veja a página de reembolsos.

Para todo o resto (sua conta, o Stab Cloud, as músicas compartilhadas, as páginas), escreva para nós primeiro em [email protected]: a maioria das coisas se resolve com um e-mail. Você mantém todos os direitos que a lei do consumidor lhe garante, incluindo recorrer à Justiça.

Se escrever para nós não resolver, você pode levar o caso, gratuitamente, ao nosso mediador de consumo: CM2C (Centre de la Médiation de la Consommation de Conciliateurs de Justice), 49 rue de Ponthieu, 75008 Paris, cm2c.net, depois de ter escrito para nós. O mediador trata das disputas sobre os serviços que nós mesmos prestamos; as compras vão para o vendedor delas, como acima.

18. Contato

[email protected] para qualquer assunto sobre o Stab, estes termos ou sua conta; [email protected] para notificações sobre páginas publicadas.

Aviso legal

• Editor: Gargant, EURL (sociedade limitada unipessoal) com capital social de 10.000 €, registrada no Registre du commerce et des sociétés de Lille sob o número 750 605 990 (SIREN), número de IVA intracomunitário FR36750605990.
• Sede: 34 place du Général de Gaulle, bureau 3, 59000 Lille, França.
• Diretor de publicação: Sébastien Bourgeois, administrador (gérant).
• Contato: [email protected], +33 7 83 16 36 22.
• Hospedagem: este site, o app web e o stab.page pela Cloudflare, Inc., 101 Townsend St, San Francisco, CA 94107, EUA, +1 650 319 8930; o serviço do Stab Cloud pela Hetzner Online GmbH, Industriestr. 25, 91710 Gunzenhausen, Alemanha, +49 9831 505-0.
• Revendedora das compras diretas: Paddle.com Market Ltd, a vendedora oficial, segundo os termos do comprador da Paddle.